Home- busca: Defesa Previa
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:50
Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp
de emprego previa a transferência de local da prestação de serviços
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:25
Aberta vaga, candidato na lista de espera tem preferência para tomar posse
O concurso, realizado em 2002, previa seis vagas, mas um dos empossados pediu exoneração e, desde
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 18:45
Plano de saúde deve fornecer remédio ministrado a domicílio para paciente com câncer de mama
A Unimed interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que o contrato não previa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Complementação de aposentadoria. Integração da Gratificação de Férias. Incompatibilidade.
A norma coletiva que instituiu a gratificação de férias previa que esta somente seria concedida aos empregados que efetivamente gozassem de tal benefício.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:17
Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:09
Apelação criminal. Crimes contra a flora.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.
Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:17
Cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de consumo pode ser declarada nula
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nula se dificultar a defesa do consumidor brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:13
Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança
Alegação de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:41
Apelação Criminal. Crime contra a Ordem Tributária
Sentença Condenatória. Insurgência da defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 17:03
Crime contra a Saúde Pública. Tráfico de Drogas
Sentença condenatória. Recurso da defesa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 12:25
Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.
Nulidade processual. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:30
Processual civil. Citação. Hora certa.
Prazo de defesa. Computo. Relação.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:50
A Taxonomia da Geração de Direitos
direitos fundamentais, mas afirma que, sua unidade e indivisibilidade no contexto que inicialmente previa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:40
Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental
O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30
Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS
dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2025 - 12:35
Publicada decisão que condenou Bolsonaro; cabe recurso pela defesa
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:57
Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas
Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2025 - 09:55
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Julho de 2021 - 11:24
Policial é ser humano: age em legítima defesa sim!
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
